95. Provedor de Justiça Europeu
O que fazer em caso de má administração por parte das instituições, órgãos, serviços ou agências da UE?
O que fazer em caso de má administração por parte das instituições, órgãos, serviços ou agências da UE?
No Minuto Europeu nº 91 explicamos o que é o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Neste Minuto Europeu nº 93 explicamos o que acontece quando um Estado-Membro não cumpre o PEC.
Conheça o pacto entre os estados membros da UE para a solidez das finanças públicas e para a coordenação das políticas orçamentais.
Conhece o Comité que faz a ponte entre as instâncias de decisão da UE e os cidadãos.
Conhece o orgão europeu que representa as regiões dos 28 estados-membros, que é consultado pelo Conselho Europeu, pela Comissão Europeia, e pelo Parlamento Europeu sempre que elaboram textos legislativos sobre matérias em que as autoridades regionais têm uma palavra a dizer.