128. Crise da Cadeira Vazia
Sabe o que foi a crise da cadeira vazia?
Quem foram os protagonistas?
Como surgiu e como se resolveu?
Saiba mais sobre este momento histórico no Minuto Europeu nº128.
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154. Agências da União Europeia
A União Europeia, ao longo dos anos, tem crescido nas competências e nas missões que os Estados-Membros decidem atribuir-lhe. Para as cumprir, a União criou as Agências. Sabe o que são? Quantas agências temos e onde estão sediadas? Quanto representam no Orçamento da UE? Descubra mais no Minuto Europeu n.º154.
120. Tribunal de Justiça da União Europeia
O Tribunal de Justiça da União Europeia é o órgão jurisdicional máximo da União.
Sabe que competências tem?
Que tipo de processos analisa?
Qual foi o papel do Tribunal na construção europeia?
Descubra no Minuto Europeu n.º 120.
134. Rótulo Ecológico da União Europeia
Sabe o que é o Rótulo Ecológico da União Europeia?
Que critérios existem para sua atribuição?
Quantos produtos têm esta marca?
Saiba mais sobre esta certificação ambiental da UE no Minuto Europeu nº134.
72. Como é que a União Europeia nasceu?
Veja uma breve História da União de 1952 a 2016 com o Minuto Europeu nº 72
142. Mecanismo de Protecção Civil Europeia
A União Europeia enfrentou, recentemente, catástrofes naturais como os incêndios florestais em Portugal ou as cheias na Europa central. Sabe que instrumentos tem a União para ajudar os países afectados? Como é que os Estados podem pedir essa ajuda? Que meios estão disponíveis? Saiba mais sobre o Mecanismo Europeu de Protecção Civil no Minuto Europeu n.º142.
124. Directiva vs Regulamento - Os actos jurídicos comunitários
Regulamentos e directivas são leis europeias, mas são diferentes. Descubra quais as diferenças e como são aplicados os actos jurídicos da União Europeia nos Estados, no Minuto Europeu n.º 124.
109. O que é a Co-Decisão?
Sabe como se aprova uma Lei no Parlamento Europeu?
Sabe que o Parlamento sozinho não aprova as Leis mas fá-lo em parceria com o Conselho (integrado pelos Governos dos Estados-Membros)?
Este é o chamado processo de co-decisão! Saiba mais sobre o que é e como funciona o principal procedimento legislativo da União Europeia.
148. Direito da União
Todos os anos, com base nos tratados europeus, são tomadas milhares de decisões que influenciam a vida dos Estados-Membros e respetivos cidadãos. Já ouviu falar de Tratados, Directivas ou Regulamentos e sabe que têm a ver com a Europa. A União apenas intervém nos domínios que lhe são atribuídos.
O Direito da União Europeia inclui, assim, normas, jurisprudência do Tribunal de Justiça, princípios gerais do Direito e até acordos internacionais.
Veja no Minuto Europeu nº148 em que consiste o Direito da União.
137. Mecanismo Europeu de Estabilidade
Neste Minuto Europeu olhamos para o mecanismo da União Europeia que assegura a estabilidade da Zona Euro desde 2012.
158. Dia a Dia de um Deputado Europeu
No dia 26 de Maio vamos eleger 21 Deputados portugueses ao Parlamento Europeu. Sabe onde e como trabalham? Qual é o calendário do Parlamento? Que funções têm, em concreto? Saiba mais sobre o dia a dia de um Deputado ao Parlamento Europeu no Minuto Europeu n.º158