72. Como é que a União Europeia nasceu?
Veja uma breve História da União de 1952 a 2016 com o Minuto Europeu nº 72
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154. Agências da União Europeia
A União Europeia, ao longo dos anos, tem crescido nas competências e nas missões que os Estados-Membros decidem atribuir-lhe. Para as cumprir, a União criou as Agências. Sabe o que são? Quantas agências temos e onde estão sediadas? Quanto representam no Orçamento da UE? Descubra mais no Minuto Europeu n.º154.
134. Rótulo Ecológico da União Europeia
Sabe o que é o Rótulo Ecológico da União Europeia?
Que critérios existem para sua atribuição?
Quantos produtos têm esta marca?
Saiba mais sobre esta certificação ambiental da UE no Minuto Europeu nº134.
124. Directiva vs Regulamento - Os actos jurídicos comunitários
Regulamentos e directivas são leis europeias, mas são diferentes. Descubra quais as diferenças e como são aplicados os actos jurídicos da União Europeia nos Estados, no Minuto Europeu n.º 124.
120. Tribunal de Justiça da União Europeia
O Tribunal de Justiça da União Europeia é o órgão jurisdicional máximo da União.
Sabe que competências tem?
Que tipo de processos analisa?
Qual foi o papel do Tribunal na construção europeia?
Descubra no Minuto Europeu n.º 120.
78. Os Tratados da UE
Os tratados da União Europeia são a base de todo o projecto Europeu, e foram acordados por todos os Estados Membros da UE.
Neste Minuto Europeu, revemos estes tratados.
140. Cheque Britânico
Sabe o que é o “Cheque britânico”? Foi uma forma encontrada nos anos 80 para reduzir a contribuição do Reino Unido para o Orçamento da União Europeia, na sequência da Declaração de Margaret Thatcher “I want my money back”. O mau exemplo prosperou e hoje há outros mecanismos de correcção e compensação no Orçamento da UE. Saiba mais com o Minuto Europeu n.º140.
146. 25 anos de Mercado Único: Sabe o que é?
O Mercado Único faz 25 anos. Sabe porque foi lançado? Como chegámos até aqui? Quais as vantagens para os cidadãos? E quais são os desafios do futuro? Saiba mais sobre esta importante conquista da integração europeia no Minuto Europeu n.º146.
109. O que é a Co-Decisão?
Sabe como se aprova uma Lei no Parlamento Europeu?
Sabe que o Parlamento sozinho não aprova as Leis mas fá-lo em parceria com o Conselho (integrado pelos Governos dos Estados-Membros)?
Este é o chamado processo de co-decisão! Saiba mais sobre o que é e como funciona o principal procedimento legislativo da União Europeia.
149. O que são os Recursos Próprios da UE?
Saiba neste Minuto Europeu o que são, e quais são, os Recursos Próprios da União Europeia.
158. Dia a Dia de um Deputado Europeu
No dia 26 de Maio vamos eleger 21 Deputados portugueses ao Parlamento Europeu. Sabe onde e como trabalham? Qual é o calendário do Parlamento? Que funções têm, em concreto? Saiba mais sobre o dia a dia de um Deputado ao Parlamento Europeu no Minuto Europeu n.º158