27. Direitos dos Passageiros Aéreos
Que direitos têm os passageiros aéreos e o que fazer quando eles não são respeitados?
Que direitos têm os passageiros aéreos e o que fazer quando eles não são respeitados?
Conheça os seus direitos como passageiro ferroviário.
Conheça os seus direitos como Passageiro de Autocarro.
A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais da UE que contém 54 artigos e consagra direitos e valores fundamentais passou a ter valor vinculativo com o Tratado de Lisboa.
Chegámos ao Minuto Europeu n.º 150! A poucos meses das eleições europeias, explicamos o que é o Spitzenkandidat. Sabe o que significa esta expressão? Qual o processo de escolha do Presidente da Comissão Europeia? Que argumentos existem a favor e contra? Descubra mais neste Minuto Europeu.
O Mercado Único faz 25 anos. Sabe porque foi lançado? Como chegámos até aqui? Quais as vantagens para os cidadãos? E quais são os desafios do futuro? Saiba mais sobre esta importante conquista da integração europeia no Minuto Europeu n.º146.
Luta contra o terrorismo, combate ao tráfico de droga e ao tráfico de seres humanos, medidas contra a criminalidade internacional. Veja no Minuto Europeu nº 64 o que é, como funciona e para que serve a EUROPOL, a polícia europeia.
A União Europeia, ao longo dos anos, tem crescido nas competências e nas missões que os Estados-Membros decidem atribuir-lhe. Para as cumprir, a União criou as Agências. Sabe o que são? Quantas agências temos e onde estão sediadas? Quanto representam no Orçamento da UE? Descubra mais no Minuto Europeu n.º154.
A segurança é uma das principais preocupações dos cidadãos europeus. Como responde a Europa? De que forma a União protege as nossas fronteiras? Como combatemos o crime organizado? Saiba mais sobre a Europa que protege no Minuto Europeu n.º 152.
Sabe qual é a diferença de um visto normal para um Visto Gold? Porque os debatemos tanto? Quais os regimes que existem na União Europeia? E o que alcançámos com a recente reforma do Sistema de Informação sobre Vistos da UE? Saiba mais sobre Vistos Gold no Minuto Europeu n.º 156.
No dia 26 de Maio vamos eleger 21 Deputados portugueses ao Parlamento Europeu. Sabe onde e como trabalham? Qual é o calendário do Parlamento? Que funções têm, em concreto? Saiba mais sobre o dia a dia de um Deputado ao Parlamento Europeu no Minuto Europeu n.º158
